Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.376, de 31 de julho de 2025"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.