Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e logístico para a realização da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes e dá outras providencias."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
DISPÕE SOBRE 0 PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a habilitação descentralizada do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e a instituição do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC)."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona.
"Aprova projeto de parcelamento de solo denominado Residencial Mônaco, situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias."
"Dispõe sobre nomeação de agente político em cargo político dá outras providencias."
"Revoga licença para tratar de interesse particular ao servidor que menciona."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo político e dá outras providencias."
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Dispõe sobre a exoneração do servidor público que menciona."
"Dispõe sobre a exoneração da pessoa que menciona." CONTROLADORA GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA
"Dispõe sobre a exoneração de agente politico que menciona."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 08/07/2025