Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas."
"Abre crédito adicional suplementar."
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providencias."
"Abre crédito suplementar."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providências."
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona."
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2024.
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular de Gilson Rosa de Lacerda."
"Dispõe sobre as exonerações que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências."
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, às servidoras municipais Joana D'arc de Souza e Mariana Rosoli Alves, na forma que especifica."
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
FICA ABERTO CREDITO DE TRANSPOSIÇÃO
"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais."
"Altera o Artigo 1° do Decreto n.° 8.711, de 23 de dezembro de 2024."
"Dispõe sobre a exoneração de agente político que menciona."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025