Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a Associação Comunitária Do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências."
"Fixa normas para garantia de infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama"."
"Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Governo dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas."
"Dispõe sobre nomeação de agente politico em cargo politico dá outras providências."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos que menciona."
"Dispõe sobre a criação do espaço motoboy no município de Iturama."
"Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesse particular, de Conrado Raulino Ferreira e Roniaurea Silêncio Candido."
"Dispõe sobre a vacância que menciona."
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Olto Serafim da Silva."
"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Iturama, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 - síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e dá outras providencias."
"Regulamenta os deslocamentos da sede do município, dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para a realização de despesas públicas que especifica no âmbito da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências."
"Veda a nomeação para cargos públicos no âmbito do município de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo."
"Denomina-se de "Hélio Simeão de Queiroz" a atual Rua Iguatá Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025