Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providencias".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.733, de 15 de janeiro de 2025"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.801, de 28 de fevereiro de 2025"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 8.733, de 15 de janeiro de 2025 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.025, e dá outras providências"."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.