Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “DIRETÓRIO ACADÊMICO GUARACY DE CASTRO NOGUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASA DE CONSTRUÇÃO POPULAR POR ÁREA DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA BÁRBARA DE JESUS, PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO “VACA MECÂNICA”, PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, E DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA, PARA A PRODUÇÃO DE PÃES, COM OS RESÍDUOS DE SOJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA À 108ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AFIXAREM TABELAS DE HORÁRIOS NOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA CASA PENTECOSTAL DE ORAÇÃO DAS DÉBORAS – SASCAPE”, ENTIDADE FILANTRÓPICA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “CLUBE DA AMIZADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TABELA DE PREÇOS NOS VEÍCULOS DE ENTREGA A DOMICÍLIO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PARA “RUA MARIA ELIODORA BATISTA”, REVOGANDO O ITEM 03, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.329, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO”, ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE ASSISTENCIAL, COM SEDE E FORO NESTA COMARCA DE ITAÚNA.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.257, DE 11 DE AGOSTO DE 1989.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.322, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.573, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990
ALTERA LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1988.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ MENEZES”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
PERMITE O USO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELA 2ª PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 27/10/1989