Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR A “ASSOCIAÇÃO ITAÚNA MOTOS – AHIMOTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A SUBVENCIONAR O “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA OSÓRIO FAGUNDES”, LOCALIZADO NA ZONA 10, BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VARO DE FREITAS PARREIRAS”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALFREDO LOPES”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A DOAR O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “INSTITUTO SANTA MÔNICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CENTRO SOCIAL URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E MIRANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LEONANI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRAÇO DE OURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h29 · Norma mais recente da lista: 02/10/1989