Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL , A TÍTULO GRATUITO, À FIRMA GERPE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “GUARDA DE CONGADO DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.289, DE O5 DE OUTUBRO DE 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A “IMOBILIÁRIA MENDES NOGUEIRA LTDA” PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO À “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE O USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO ALVORADA DE A. A. “SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “ASEMI – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.236, DE 18 DE MAIO DE 1.989.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DA “IGREJA PRESBITERIANA DE ITAÚNA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS “OBRAS SOCIAIS – OSNF – DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO NOGUEIRA SANTOS”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 01/09/1989