Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUBVENCIONAR A “ASSOCIAÇÃO DA APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA À “AMECO – ASSOCIAÇÃO MICRO-REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO-OESTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “DEPÓSITO DE SUCATAS RODRIGUES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO – ACEDEFE”.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “ITC – ITAÚNA TÊNIS CLUBE”.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO “SR. CLÉRIO ALVES PEREIRA” POR COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.246, DE 23 DE JUNHO DE 1989
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR TAXA POR OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE DENOMINAR-SE-Á “RUA JOSÉ VIANA DA FONSECA” A ATUAL “RUA DA ESTIVA” NO BAIRRO DE GARCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. MARCO A . DA SILVA
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO À “SRA. MARIA MANUELA QUAEDVLIENG QUADRIO RAPOSO BRANCO” UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CAROLINA MORAIS”, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. JOSÉ M. JÚNIOR
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “OLYNTO ALVES DA ROCHA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MARIA ROSA MAGALHÃES”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LACY NOGUEIRA DE ASSIS”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. JOÃO VIANA F.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JORGE AUGUSTO DA FONSECA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. JOÃO VIANA F.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BENS MUNICIPAIS AO “TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.577, DE 21 DE AGOSTO DE 2000
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANT’ANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALMEIDA VAZ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 13/06/1989