Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL À FIRMA “REALCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JUVENAL JOSÉ DE FARIA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ ANTÔNIO FONSECA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANITA MOREIRA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ROSA DO SACRAMENTO REZENDE”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALEXANDRINA BERNARDES”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO – MIRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 143, DA LEI MUNICIPAL N.º 905, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A VENDA A VAREJO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO.
AUTORIZA SUBVENCIONAR AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA “SOCIEDADE CIVIL ALFACES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA – S.O.I.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO PRORROGANDO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE TEMPO INTEGRAL”, E UM CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO DE QUAISQUER OUTRAS OBRAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “GRÊMIO RECREATIVO IMPÉRIO DA VILA”, “SOCIEDADE RECREATIVA UNIDOS DA PONTE”, “GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DA SAMBA OS CUECÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 07/04/1989