Câmara Municipal de Itaúna (MG)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRÉDIO ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.