Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2.287, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.989.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, À FIRMA “MATERITA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.”, O USO DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA DE TANQUES, PIAS, MARMORITE E ARTEFATOS DE CONCRETO EM GERAL.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO PELA 108ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ITAÚNA, DE UMA VIATURA POLICIAL-MILITAR, FICANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA INCUMBIDA DE SUA MANUTENÇÃO.
ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.181, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREA DE TERRENO E CONSTRUIR PARTE DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, EM VIRTUDE DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA RETIFICAÇÃO E ALINHAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARCEREIRO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA NILO PENIDO”, LOCALIZADO NA ZONA 11, BAIRRO ITAUNENSE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA GERALDO ALVES”, LOCALIZADO NA ZONA 08, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DONA DINA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA NELSON PENIDO”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA INÁCIO LUIZ DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA LUIZ RIBEIRO FILHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO SILVA – TOTI”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA AUGUSTO GONÇALVES PAULINO”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAUNENSE, ZONA 11, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR A UNIDADE FISCAL (UF) DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA EM BÔNUS DO TESOURO NACIONAL (BTN).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS COM A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA E COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, E DOAR IMÓVEIS À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 A 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 20/12/1989