Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “VALE-TRANSPORTE ESTUDANTE CARENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.(DOAÇÃO E PERMUTA)
DENOMINA “RUA VENERO NOGUEIRA PEDROSA”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA “GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA “GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CASA PENTECOSTAL DE ORAÇÃO DAS DÉBORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA PIEDADE”, ”ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE”, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO JADIR MARINHO”, “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VÁRZEA DA OLARIA”, “ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ”, ”CONSELHO COMUNITÁRIO DO CASCALHO”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IRMÃOS AULER”, “CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE”, “ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS, RECREATIVAS E EDUCACIONAIS DO BAIRRO GARCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE UMA SALA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR – SASIEQ”, COM SEDE NESTA CIDADE DE ITAÚNA E DE FINS ESPECIFICAMENTE FILANTRÓPICOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FOLIA DE REIS PADRE EUSTÁQUIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 1.987 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 12/03/1990