Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR PARTE DO LOTE DE PROPRIEDADE PARTICULAR UTILIZADO NO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ANTÔNIO LEANDRO DE OLIVEIRA)
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO II, QUE ACOMPANHA A LEI MUNICIPAL N.º 1914, DE 21 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS PARTICULARES POR OUTROS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( BOLIVAR FERREIRA)
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRAÇO DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER OBRAS DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORIAS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A “ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALEIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DIVINO PEREIRA VILAÇA”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SENHORA APARECIDA E A BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS – TELEMIG S/A, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO, INTERLIGANDO, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS (PS) AS LOCALIDADES DA BARRAGEM DO BENFICA”, “BREJO ALEGRE”, “CAMPOS”, “CÓRREGO DO SOLDADO” E “PEDRAS”, DO SISTEMA DA TELEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA LEVY VARGAS”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ALZIRA ALVES PERILO”, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL “RUA DO MIRANTE” PASSA A DENOMINAR-SE “AVENIDA GETÚLIO VARGAS”, SITUADA NO CENTRO, ZONA 00, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 25/04/1990