Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, À FIRMA “AVÍCOLA GRAMADO LTDA.”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “RUA ADJALMA GOMES DA FONSECA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA “RUA JOSÉ PEREIRA MAIA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA “RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA “RUA JUVENAL CONTAGEM VILAÇA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “CRECHE PEQUENO POLEGAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO “CRASI – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS SEGUINTES ENTIDADES A SABER: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO”; “SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA”; E PARA O “INSTITUTO SANTA MÔNICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS POR TAXAS DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SERAFIM MOREIRA NETO”, SITUADO NA ZONA 03, BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA “MORADA NOVA”, O BAIRRO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ZONA 10, CONFRONTANDO AO NORTE COM TERRENOS DO SR. PAULO FILIZOLA, AO SUL E LESTE COM TERRENOS DO SR. NILSON PENIDO E A OESTE COM TERRENOS DO SR. PAULO VIANA DA FONSECA E BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.324, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MATERNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO _ SAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÃO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E NOVA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 24/05/1990