Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CASCALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ITAÚNA- AMI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CIDADE LEONANI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANA CINTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO –RUA BRASILINA MOREIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. RUA GESUS ALVES DA SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOGUEIRINHA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE EXERCÍCIO, A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 4O DA LEI NO 2980/96
AUTORIZA DOAR PARA O CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA, LOTE DE TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA NANINGO NETO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- MÁRCIO ANTÔNIO MAGALHÃES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ELZA INÁCIA DA SOARES.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM O MUNÍCIPE GERALDO ANTUNES MARQUES, OBJETIVANDO A DESOCUPAÇÃO DO SEU IMÓVEL PARA DEMOLIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DA AV. JOVE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3O E ACRESCENTA O § 4O NO ARTIGO 23 DA LEI NO 2.198, DE 22.12.88.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 18/03/1996