Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO O SANTANENSE ESPORTE CLUBE.
DENOMINA “ DONANA LIMA” O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA- CAIC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA “ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA- IMP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA VILAÇA E VILA TAVARES LOTE DE TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À FIRMA TOC FRIO SORVETES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER OBRA DE INFRA - ESTRUTURA, EM DECORRÊNCIA DO PARCELAMENTO DE ÁREAS DE TERRENO DOS PROPRIETÁRIOS QUE MENCIONA, RECEBER PARTE DO TERRENO EM PERMUTA DA CITADA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA MINEIRINHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBE AMADORES DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO AO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNÍCIPE CLAUDEMAR AURELIANO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PE. WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM RETRANSMISSOR DE SINAIS DE TV VIA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 19/04/1996