Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA GENUÍNA DE SOUZA MOREIRA.
APROVA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS COM OS MUNÍCIPES RELACIONADOS, OBJETIVANDO A DESOCUPAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS, PARA DEMOLIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DA AV. JOVE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA AZIZ AMIN
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO JOSÉ MARQUES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LAURO DO JUBITO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA EVANDRO DE FARIA MATOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À AGREMIAÇÃO ESPORTIVA SANTANENSE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA HÉLIO ALVES PAULINO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA- MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM MUNÍCIPE CLAUDEMAR AURELIANO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS COM FINS INDENIZATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ VIANA- CONSTRUTOR.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA PROFA ESTHER ALVES NOGUEIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA PROFA MARIA ALVES MEDÉIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA VEREADOR OLÍVIO VILLEFORT.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA MARCÍLIO FIDÉLIS DE VASCONCELOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 21/05/1996