Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAR FAIXA DE TERRENO AOS HERDEIROS DE JOSÉ MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL RURAL AO INSTITUTO SANTA MÔNICA- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNÍCIPE ATAIR FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE PAULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER / PERMITIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO.
AUTORIZA INDENIZAR A IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA VARGEM VERDE LTDA., COM OBRAS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO EM SEU LOTEAMENTO, POR FAIXAS DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE BRANCA DE NEVE.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA FRANCINO GONÇALVES DE MENEZES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA FOR DO MOMO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA MARTINHO VASCONCELOS GUIMARÃES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ GRUPO VIOLÕES E SERESTAS”.
AUTORIZA INDENIZAR COM BENFEITORIAS, PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA E IPTU EM ATRASO, A FIRMA CERITA- CERÂMICA ITAÚNA LTDA., POR FAIXA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE UTILIZADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO SANTA EDVIGES O LOTEAMENTO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( MICRO EMPRESA ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 02/07/1996