Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 1O DA LEI NO 3101, DE 02-07-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA ELVIRA MARIA DE JESUS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO- CENTRO COMUNITÁRIO “ JOÃO DOMICILIANO PAULA”.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO- VESTIÁRIO WILSON NOGUEIRA OLIVEIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA MÁRCIO VENÂNCIO DE SOUZA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA RAIMUNDO JUSTINO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA PROFA VÂNIA MARQUES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO MUNÍCIPE SR. JOÃO BATISTA, PARTE DE LOTE DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE FAIXAS DE TERRENO NA PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES, PARA REINSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRANO ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS DESTINADOS A EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2O DA LEI 3069 DE 23-04-96.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM DATA DE 18-03-96, LEI 3043 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM MARRA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 06/09/1996