Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1996 A 1999.
AUTORIZA DOAR PARA O CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA, LOTES DE TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- APAC, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ANTÔNIO SALGADO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM MARRA)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( JOAQUIM ALVES DE ASSIS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA ÀS “ OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SRA. DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “ DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA RUY SIQUEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 19/12/1995