Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA HÉLIO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS TROFÉUS DE CAMPEÃO E VICE - CAMPEÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE”.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COMPROMISSO PERANTE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO NOGUEIRA MACHADO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- PRAÇA MANOEL FLORES DOS SANTOS / PRAÇA MANOEL ALFAIATE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA MAURO GONÇALVES DE SOUZA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIANA DOS SANTOS FREITAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( RUA JOSÉ RÊDA)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA DO ADJUPSE)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA ANDERSON JOSÉ DE FARIA )
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR SANTANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1O DA LEI 1569.( QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.2O , DA LEI 2926,DE 17-07-95.( QUE AUTORIZA INDENIZAÇÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ITAUNENSE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PRAÇA NAIR CHAVES COUTINHO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 2758, DE 15-07-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (JESUS BRÁZ DA COSTA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 06/11/1995