Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE, OBJETIVANDO DESIGNAR SERVIDORES PARA TRABALHAR NAS MESMAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS COM OS MUNÍCIPES RELACIONADOS, OBJETIVANDO A DESOCUPAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS PARA DEMOLIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DA AV. JOVE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( RUA JOÃO NOGUEIRA DOS SANTOS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PRAÇA SESOSTRIS GONÇALVES FRANCO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA MARIA JOAQUINA DE JESUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( SÔNIA APARECIDA DE JESUS VALE)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VISTA ALEGRE.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL À MICRO- EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( NEIBER SANTOS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.(FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.(CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (RUA FRANCISCO INÁCIO RIBEIRO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( RUA JUVERSINO BERLAMINO DA SILVA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DO C.S.U.” .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CRASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 31/08/1995