Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CRECHE PEQUENO POLEGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.( SETE GUARDAS DE N. S. DO ROSÁRIO.)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AO AUXÍLIO FINANCEIRO A CARGO DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO CONVÊNIO ANEXO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRINHA INSTITUINDO “ PASSE DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS. ( JACINTO LUIZ DA SILVA, GERALDO DOMINGOS DA SILVA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A PERMANENTE DE CAÇAMBAS PARA COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONCESSA MOREIRA MAIA)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.( PÇA. ANA MARIA MAGALHÃES)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÕES E RESPECTIVOS CARGOS, NO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA –IMP-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2O, DA LEI 2843/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL).
AUTORIZA PERMUTAR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( FUNDIÇÃO LÍDER LTDA.)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR AVARIAS NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE VICENTE CORNÉLIO TOMAZ.
DENOMINA VESTIÁRIO DE CAMPO DE FUTEBOL, CARLOS ADELINO RIBEIRO
DENOMINA PRÉDIO - SEDE DE CONSELHO COMUNITÁRIO, MARIA JOAQUIM DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO DO FGTS ( FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO) DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 06/07/1995