Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO “ JOSÉ DE SOUZA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LUCIANO PENIDO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “ ARTHUR CONTAGEM VILAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “ DONA COTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE BRANCA DE NEVE.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE: “MÁRIO DA SILVA”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À MICRO- EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PARA A FIRMA DIMAP AS, PARTE DE TERRENO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AO AUXÍLIO FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL NO 2914,DE 08-12-94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO B. SANTA MÔNICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MORADIAS NO B. DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, INDENIZAR PARTE DE LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VÂNIA DOS SANTOS PEREIRA)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTANENSE ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTE EXERCÍCIO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.980, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 07/04/1995