Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS A CARGO DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995 A 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR AVARIAS NA RESIDÊNCIA DO MUNÍCIPE VICENTE CORNÉLIO TOMAZ
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARTE DA REDAÇÃO DOS ARTS.1O E 2O DA LEI NO 2881, DE 19-08-94 .(PERMUTA DE IMÓVEIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 2584, DE 11-12-91.( REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES)
REVOGA A LEI NO 2443, DE 07-11-90.(QUE DENOMINA LOGRADOURO R. ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CONSTANTINO MOREIRA NETO”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONCESSA MOREIRA MAIA )
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MORADIAS NO B. DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUIR PARTE DA RESIDÊNCIA DA MUNÍCIPE NARCISA FONSECA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PMI E DO SAAE, QUE CONTEM DEZ ANOS OU MAIS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 26/12/1994