Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA ART., INCISOS E ANEXOS DA LEI N O 2854, DE 29-04-94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O I TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO GRANJA- ESCOLA SÃO JOSÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA EM 25-08-90.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À CRECHE BRANCA DE NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DA SRA. VITÓRIA DE OLIVEIRA GUARIEIRO E HERDEIROS, PARA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUA PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DA SRA. VITÓRIA DE OLIVEIRA GUARIEIRO E HERDEIROS, PARA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE ESGOTO SANITÁRIO E ÁGUA PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “CAROLINA DE CASTRO” DO NÚCLEO RESIDENCIAL VICTOR GONÇALVES DE SOUZA E VILA STA. MARTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE ARRUDAS.
MODIFICA O ART. 4O DA LEI N O 2842 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DOA TERRENO A BMB )
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ JÚLIO CAMPANHA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE USO DE TERRENO.( USB UNA SERVICE DO BRASIL )
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE “JOSÉ LOPES DE MORAIS”.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E BANDA NOSSA SRA. APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS.( RAIMUNDO LUIZ DA SILVA )
CONCESSÃO DE USO DE TERRENO.(ARDOSITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 20/10/1994