Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DASAFIO JOVEM RENOVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOA PORTANDO CAPACETE OU OBJETO DO GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL."
"DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL."
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2.008.
"DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993"
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 07 DE AGOSTO 2.008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIDE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 14 DE MARÇO DE 2.019.) (VIDE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.º 005, DE 16 DE JUNHO DE 2.023.)
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DESPESAS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA, INTRODUZ DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.146, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 10/12/2010