Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIDE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 14 DE MARÇO DE 2.019.) (VIDE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.º 005, DE 16 DE JUNHO DE 2.023.)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMI nº 1, de 19 de abril de 2004"Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelecendo normas, fixando valores e dá outras providências" (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMI nº 1, de 12 de abril de 2005"Altera o Anexo I da Resolução n.° 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMI nº 5, de 06 de setembro de 2006"Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMI nº 1, de 22 de janeiro de 2009"Altera dispositivos da Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)