Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS."
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1005 DE 25 DE JUNHO DE 2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ."
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.008.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGELÍSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNTUR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 966, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, LEI Nº 1088 DE 5 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DO USO DAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA (EUCLIDES MARIANO RIBEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE AREIAS, BAIRROS SERTÃO GRANDE E POSSES.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 13/07/2010