Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à Interlegis e ao gabinete do Deputado Paulo Abi Ackel - no período de 27 a 28 de março de 2025, em Brasília - DF.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à CNM (Confederação Nacional de Municípios) e ao gabinete do Deputado Paulo Abi Ackel - no período de 27 a 28 de março de 2025, em Brasília - DF.
Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia", e dá outras providências.
Institui o mês de fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Deputado Eros Biondini e ABRACAM - no período de 26 a 27 de março de 2025, em Brasília - DF.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - Medida cautelar deferida para suspender a eficácia da Lei Municipal n° 4219/2025 até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. "Cria Espaços de Lazer e Conveniência para Animais Domésticos (Pets)-Parque de DiverCÃO no Município de Itabirito e dá outras providências".
JULGADO PROCEDENTE A ADIN, RECONHECENDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL. - Institui a obrigatoriedade de inserção de QR CODES em placas de logradouros e prédios públicos no município de Itabirito, com informações sobre a história dos nomes das ruas e prédios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à CNM (Confederação Nacional de Municípios) e Ministério da Saúde - no período de 20 a 21 de março de 2025, em Brasília - DF.
Denomina Ruas: Rua dos Flamingos; Rua dos Marrecos; Rua das Angolas; Rua Tapebuia Amarelo; Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar do evento, 'II Encontro Técnico de Agentes Públicos - Processo Legislativo e Orçamentário' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 18 a 21 de março de 2025, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem das servidoras, conforme anexo, para participar do evento, 'II Encontro Técnico de Agentes Públicos - Processo Legislativo e Orçamentário' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 18 a 21 de março de 2025, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participar do evento, "5º Edição do Seminário Controle Interno e Externo" 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 18 a 21 de março em Curitiba - PR.
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar do evento, '5º Edição do Seminário Controle Interno e Externo' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 18 a 21 de março, em Curitiba - PR.
Dispõe sobre o "Programa Adote um Ponto de Ônibus" - Programa de Parceria Público-Privada para manutenção e melhorias em paradas de transporte coletivo, bem como dá outras providências.
Dispõe sobre o Projeto de Lei "Trabalhador Migrante Legal" para exigir das empresas, a inclusão de uma aula e cartilha socioeducacional no ato do treinamento do trabalhador migrante, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Itabirito/MG.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3662, de 01 de abril de 2022 que autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos "O Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo" no Município de Itabirito e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos, a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul no Município de Itabirito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 26/03/2025