Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o mês de fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.704, de 28 de junho de 2022Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.789, de 07 de dezembro de 2022Institui o dia Municipal da Fibromialgia no “Calendário Oficial do Município de Itabirito". Fica estabelecido, no Município de Itabirito, o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.947, de 15 de setembro de 2023Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itabirito, cria a sua identificação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.947, de 15 de setembro de 2023Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itabirito, cria a sua identificação e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.444, de 15 de outubro de 2025Dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação por pessoas diagnosticadas com a Doença de Alzheimer e outras demências, e dá outras providências.