Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - APAE
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO ANEXO DAS TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS DA LEI 859/1996 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 855/1996 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUI ANEXO A LEI 847/1996 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 98 DA LEI 71/1994 - REVOGA A LEI 18/1949, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART 33 E ALTERA O ART 91 DA LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
AUTORIZA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE EMMA VERNIZZI
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO E TRATAMENTO DISPENSADO A MICROEMPRESA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
DA NOME A LOGRADOURO PUBLICO 'RUA JOÃO VICENTE PEREIRA'
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUI ANEXO A LEI 847/1996 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA TRIÊNIO DE 1997 /1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ENTRADA EM VIGÊNCIA DA LEI 850/1996 - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA OS ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA OS ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
DISCIPLINA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
EMENDA 04/1996 - LOM - ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 55
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 24/03/1997