Câmara Municipal de Estiva (MG)
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 863, de 27 de janeiro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART 33 E ALTERA O ART 91 DA LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 879, de 24 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE VAGAS DOS SERVIÇOS, ANEXO II - CPF, DA LEI 861/1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 908, de 29 de junho de 1998ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI 861/1996 - INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.121, de 13 de abril de 2007DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALTERAS LEIS 860/1996 E 861/1996, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 985/2001 E 986/2001