Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL NO BAIRRO DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO - CODECOL
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BARREIRO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE L997
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA GROTINHA
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA LAGOA
DÁ NOVA REDAÇÃO A REQUISITO DO ARTIGO 1º DA LEI 68/1994 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO DR. ANTÔNIO MILTON SALLES
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MELHORIA, PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
NORMATIZA O PROCESSO DE ENUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS –INSTITUTO FILIPPO SMALDONE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. OLÍMPIO COSTA NETO
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOS MATADOUROS E ABASTECIMENTOS DE CARNE VERDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 01/07/1996