Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO - RESISTENCE PRODUTOS ESPORTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
APROVA O PLANO PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA - RESISTENCE PRODUTOS ESPORTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
REVOGA LEI 73/1994 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO - ENKAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA - TOTEM PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DE LIVRE NOMEAÇÃO
AUTORIZA EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS EXTRAS A POLICIA MILITAR MG
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA
REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS - RUA FRANCISCA MARIA REZENDE; AV RODOLFO PEREIRA REZENDE; RUA SEVERIANO PEREIRA
REVOGA A LEI Nº 60/1994 - DOA TERRENO PARA USO ESPECIFICO DE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA - ULCRÂNIA IND. COM. DE ACUMULADORES LTDA
DISPÕE SOBRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA A SEREM EXECUTADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 29/11/1995