Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI AS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL E ARTESANATO
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PARQUE INDUSTRIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO, PRAZO DE VENCIMENTOS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA E OU PARCELAMENTO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTIVA
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO PARA USO DO TERRENO, PARA INSTALAÇÃO DAS TORRES DE TELEVISÃO
OUTORGA TÍTULO DO MÉRITO DISPOSITIVO - ENG. JOAQUIM FRANCISCO PEREIRA
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1994/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
DEFINE TAXI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE PASSAGEIROS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO - ENKAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR EQUIPAMENTOS E PAGAR HORAS EXTRAS A FUNCIONÁRIOS DA COMUNIDADE
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/03/1995