Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI 18/1949, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DE RODEIO ESTIVENSE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO E ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO
CONVERTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM U.R.V
DOA TERRENO PARA USO ESPECIFICO DE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA - ULCRÂNIA IND. COM. DE ACUMULADORES LTDA
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFINE CONTRIBUIÇÃO DO ISSQN E DEFINE A TAXA DE RECOLHIMENTO
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO RURAL NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AMADEU TAVARES DA SILVA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO PEREIRA BORGES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS – APAE
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRÉ ESCOLA E A PRAÇA DA BOA VISTA
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA E MATERNIDADE N.S. DE FÁTIMA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTIVA VIA PODER EXECUTIVO, A ACEITAÇÃO EM DOAÇÃO COM CONDIÇÕES, O IMÓVEL QUE MENCIONA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 13/06/1994