Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS PENALIDADES APLICÁVEIS POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS COBRADOS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO SR. BENEDITO LEANDRO DE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTIVENSE AO DR. AGENÍCIO DE OLIVEIRA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS EM REGIME DE MULTIRÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES, NEGOCIÁVEIS E BOLSA DE VALORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR OS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 28/12/1993