Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E RUA BELIZÁRIA ROSA NO DISTRITO PÂNTANO DOS ROSAS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
CONCEDE AUMENTO E VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AS FUNÇÕES
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O IPSENG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ABRE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO –FGTS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E COM OS DO GOVERNO FEDERAL E OUTRAS ENTIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO ÔNIBUS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 9 ITEM V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REVOGA O ART. 1º E 2º DA LEI 169/1992
REVOGA O ART. 2 DA LEI 06/1987 E DÁ NOVA REDAÇÃO - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 10/08/1993