Câmara Municipal de Estiva (MG)
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 927, de 26 de maio de 1999ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 860/1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 23 de março de 2007MODIFICA O ANEXO I DA LEI 860/1996, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 985/2001, ACRESCENTANDO NOVAS REGRAS NOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.121, de 13 de abril de 2007DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVIMENTO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ALTERAS LEIS 860/1996 E 861/1996, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS 985/2001 E 986/2001