Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
PRORROGA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI 850/1996 - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA OS ENCARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
AUTORIZA A SUBVENÇÃO SOCIAL - SOCIEDADE MUSICAL ESTIVENSE
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUI ANEXO A LEI 877/1997 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE VAGAS DOS SERVIÇOS, ANEXO II - CPF, DA LEI 861/1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO DE 1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ASSISTENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR MG 6 CIA PFLO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DELIMITA A ZONA URBANA DO BAIRRO BOA VISTA
DELIMITA A ZONA URBANA DO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO COM A TELEMIG
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - INSTITUTO FILLIPO SMALDONE
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO - SANTA CASA E MATERNIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 05/11/1997