Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE DIVINÓPOLIS PARA 1.975.
CONSIDERA SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CODEURB
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS COM A CIA, DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS, PARA A ENCAMPAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE DIVINÓPOLIS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE DIVINOPOLIS"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIVINÓPOLIS".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÓNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS"
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORAMENTOS NO AEROPORTO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1071 DE 21/11/1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
CRIA O CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIO PARTICULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 30/12/1974