Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 1974
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI CM-006/74