Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2019
Autoria: CE - Comissão Especial
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 05 de setembro de 1959RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 728, de 27 de dezembro de 1966CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA DO OESTE FUTEBOL CLUBE.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 16 de outubro de 1974DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS"
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.183, de 21 de maio de 1997DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE PAIS DA REGIÃO NORDESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.194, de 12 de novembro de 2001Declara de utilidade pública o CLUBE FILATÉLICO CANDIDÉS, com sede e foro neste Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.881, de 14 de abril de 2004Declara de utilidade pública a Casa Esperança e Vida de Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro neste Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.884, de 20 de novembro de 2008DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CENTRO OESTE MINEIRO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.348, de 26 de maio de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE APOIO AO ADULTO ESPECIAL - ADAAE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.