Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE PAIS DA REGIÃO NORDESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 1997
Autoria: Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.838, de 23 de agosto de 2000ALTERA A LEI Nº 4.183, DE 21 DE MAIO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE PAIS DA REGIÃO NORDESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Alterada pela Lei 4.838/2000.