Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Declara de utilidade pública a Casa Esperança e Vida de Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2004
Autoria: Vladimir Azevedo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019Revoga as Leis de reconhecimento de utilidade pública pelo Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-017/2004.