Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "DIRETÓRIO ACADÊMICO FRANCISCO CAMPOS DA FADOM".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$.183.763,62.
AUTORIZA BAIXA DE DÉDITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA CONTÁBIL NO DÉBITO DE CR$ 76.780,88".
DÁ NOMES ÁS RUAS DO BAIRRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION. A) RUA Nº 01 ILÍDIO DA COSTA PEREIRA B) RUA Nº 02 ALFREDO RACHID C) RUA Nº 03 LEÔNIDAS SCHWINDT D) RUA Nº 04 MARIA ZULMIRA E) RUA Nº 05 MARTINHA SILVINA TAVARES F) RUA Nº 06 GERALDO CRUZ G) RUA Nº 07 TENENTE MÁRCIO H) RUA Nº 08 JOÃO MACHADO PRIMO. OBSERVAÇÃO: HOJE O BAIRRO É DENOMINADO SÃO ROQUE CONFORME LEI 2384.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS - CAPITÃO - PEDRO DE MAGALHÃES DE FARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.091, DE 03 DE MAIO DE 1974.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CDI - COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLITICO SALARIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1.386/1978; LEI 1.279/1977; MODIFICADA PELA LEI 1.215).
APROVAM-SE CONVÊNIOS QUE PERMITEM A PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS REALIZAR A CONCORRÊNCIA DAS OBRAS A QUE SE REFEREM O EDITAL Nº 50/74.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, CARREIRA DO MAGISTÉRIO, POLITICA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (VER LEIS 1.174/1975, 1.241/1976,1.172/1975,1.273/1977).
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 02/07/1975