Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
OFICIALIZA O DIA DO MÉDICO.
SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO-PARQUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS URBANOS NO BAIRRO IPIRANGA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS URBANOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DO BAIRRO INTERLAGOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CULTURA MUSICAL "SANTA CECÍLIA".
FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$.670.000,00.
ALTERA OS DISPOSTOS NO ANEXO "A" DO ROTEIRO PARA PROCEDIMENTO DAS EMPRESAS QUE DESEJAM SE IMPLANTAR NO CENTRO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO E DA NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO.
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$.180,000.00, Á CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANJO GABRIEL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 57 DA LEI 1.071/73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - SUB-SECÇÃO DE DIVINÓPOLIS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO - BAIRRO INTERLAGOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 118º, LETRA "A", DA LEI 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.973 E AO ART. 56, DA LEI 1.113, DE 18 DE SETEMBRO DE 1.974 - CÓDIGO DE OBRAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB-ANVFEB-SEÇÃO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 12/11/1975