Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 1975
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.190, de 19 de maio de 1976PRORROGA O PRAZO PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.267, de 28 de outubro de 1987DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI DE N°1.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° EM-014 DE 1975 - REVOGADA PELA LEI N°2267/87